sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Mais um passo de tartaruga? - A RFFSA entre o IPHAN e a SPU

O desmanche da falecida estatal de economia mista, Rede Ferroviária Federal S.A., vem ocorrendo desde sua criação no governo JK. No entanto, é a partir de 1996, com os leilões de (re)concessão do serviço ferroviário, que a RFFSA começa de fato a desaparecer, com o cúlmino em sua liquidação em 2007, ocasião em que o patrimônio cultural da extinta "Rede" foi destinado ao IPHAN (ver aqui).
Em processo que vem sendo arrastado já por mais de uma década - cheio de lacunas e perdas, com a evidente irresponsabilidade do governo para com o patrimônio dito "histórico", guardião de parte da memória de um povo - a destinação dos bens móveis, imóveis e integrados da falecida ficou emperrado sob os braços da bur(r)ocracia federal, em que pesam a participação do Ministério da Cultura, na pessoa do IPHAN, do Ministério dos Transportes, nas pessoas do DNIT (departamento) e da ANTT (agência) e do Ministério do Planejamento, na pessoa da SPU, em que uma instituição joga nos braços da outra a responsabilidade por isso ou por aquilo, e nenhuma se bica. Para nossa sorte o IBRAM (também no âmbito do MinC) ficou quietinho e não se meteu no rolo.
Mais um passo foi dado ontem (8/9/11) na tentativa de resolver certos impasses e a destinação desse patrimônio, com a assinatura de uma nova portaria conjunta entre IPHAN e SPU. Aguardamos os desdobramentos com interesse.


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